393 Resultados em Anita Garibaldi, Santa Catarina, Brasil
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR 1.548/02
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI, A SEMANA DA PAZ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 1.026
AUTORIZA CEDER EM COMODATO BENS PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.